Princípios
Coleção Princípios - Lula reeleito

Marxismo, história e revolução burguesa (final)*

Augusto César Buonicore* Publicado em 01.10.2006

A idéia de revolução como um processo diluído no tempo está presente na maioria das obras dos historiadores brasileiros

A idéia de revolução enquanto um processo diluído no tempo, não como uma insurreição concentrada em poucos dias, também está presente na maioria das obras dos historiadores brasileiros, particularmente os de esquerda. Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil (1936) escreve: “A forma visível dessa revolução não será, a das convulsões catastróficas, que procuram transformar de um mortal golpe (...) os valores longamente estabelecidos. É possível que algumas de suas fases culminantes já tenham sido ultrapassadas, sem que possamos avaliar desde já sua importância transcendente. Estaríamos vivendo entre dois mundos: um definitivamente morto e outro que luta para vir à luz”.

Prado Jr. em Evolução Política do Brasil (1933), especialmente no capítulo “A revolução”, adotou uma visão ampliada do que ele chama de Revolução da Independência. Nela, abarca todo o período da chegada da família real (1808) até a destituição de D. Pedro I (1831). Em A Revolução Brasileira (1966) escreve: “O termo ‘revolução’ encerra uma ambigüidade (...) que tem dado margem a freqüentes confusões. No sentido em que ordinariamente usado, ‘revolução’ quer dizer o emprego da força e da violência para a derrubada de governo e tomada do poder por algum grupo, categoria social ou outra força qualquer de oposição. (...) Mas ‘revolução’ tem também o significado de transformação do regime político-social (...) O significado próprio se concentra na transformação, e não no processo imediato através de que se realiza”.

O historiador marxista Nelson Werneck Sodré, em sua Introdução à Revolução Brasileira (1958), procura definir o termo que utiliza: “Como Revolução Brasileira, entendemos o processo de transformação, que o nosso país atravessa, no sentido de superar as deficiências originadas de seu passado colonial e de estar incompleta a revolução burguesa no seu desenvolvimento histórico”. Para ele, em uma de suas últimas obras, Capitalismo e Revolução Burguesa no Brasil (1990), a Revolução burguesa aqui “foi uma revolução sem grandes lances. Seu início (...) pode ser marcado pela etapa preliminar dos fins do século XIX, mas principalmente pelo movimento de 1930. A partir deste, a revolução burguesa está definida e continuará avançando. O seu problema essencial consiste na coexistência com o latifúndio feudal (...) e com o imperialismo (...) Aceita, pois, a resistência do Brasil arcaico e hesita em romper com ele. É uma classe que realiza sua revolução deixando incompletas as suas tarefas específicas”.

As interpretações marxistas sobre a revolução brasileira

Existe um rico debate no campo do marxismo brasileiro em torno da definição do caráter da revolução brasileira. Existiriam ou não etapas nessa revolução? Estávamos diante de uma revolução burguesa ou proletária? Quais classes deveriam ser envolvidas nesse movimento?

A primeira tentativa de interpretação marxista sobre o Brasil e, portanto, da revolução brasileira foi feita por um jovem dirigente do Partido Comunista do Brasil (PCB): Octávio Brandão. Coube a ele a redação do texto Agrarismo e Industralismo, publicado em 1926. Esta foi a primeira tentativa de interpretação “marxista-leninista” do Brasil – o seu principal objetivo foi captar a dinâmica da revolução democrática e construir uma estratégia adequada para o movimento comunista.

Brandão, bem antes do VI Congresso da Internacional Comunista, afirma o caráter feudal da nossa formação econômico-social e da superestrutura político-jurídica. Escreve ele: “Dominado por esse agrarismo econômico bem centralizado, o Brasil tinha de ser dominado pelo agrarismo político (...) O agrarismo político é a dominação política dos grandes proprietários (...) O fazendeiro de café, no sul, como o senhor de engenho, no Norte, é o senhor. O senhor feudal implica a existência do servo. O servo é o colono sulista das fazendas de café, é o trabalhador de enxada dos engenhos nortistas. A organização social proveniente daí é o feudalismo na cumeeira e a servidão no alicerce”.

Para enfrentar o agrarismo propôs a constituição de uma frente interclassista: “O fazendeiro de café só será derrubado pela frente única momentânea do proletariado com a pequena-burguesia e a grande burguesia industrial”. A estratégia da revolução burguesa no Brasil teria como paradigma a revolução francesa de 1789 e a russa de fevereiro de 1917. Buscou reproduzir, a seu modo, a tática leninista de 1905. “Apoiemos, como aliados independentes, como classe independente, a pequena-burguesia na sua luta contra o fazendeiro de café, pois, segundo Marx, é preciso sustentar os partidos pequeno-burgueses quando estes resistem à reação. Empurremos a pequena-burguesia à frente da batalha (...)

Procuremos arrastar as grandes massas operárias e camponesas em torno de palavras de ordem simples, concretas, práticas e imediatas. Não esqueçamos que o Brasil, como a Rússia, é um país agrário (...) Empurremos a revolução da burguesia industrial – o 1789 brasileiro, o nosso 12 de março de 1917 – aos seus últimos limites, afim, de transpostas a etapa da revolução burguesa, abrir-se a porta da revolução proletária, comunista”.

Brandão, nesse trabalho, faz uma previsão genial sobre a crise revolucionária que se abriria alguns anos depois: “Temos, pois em perspectiva, sérias batalhas de classe, isto é uma situação revolucionária. Se os revoltosos pequeno-burgueses souberem explorar a rivalidade imperialista anglo-americana e a luta entre os agrários e os industriais, se procurarem uma base de classe para a sua ação, se o proletariado entrar na batalha e se essas contradições coincidirem com a luta presidencial e as complicações financeiras, será possível o esmagamento dos agrários (...) Dada esta situação objetiva, a vitória da pequena-burguesia aliada a grande burguesia industrial e, posteriormente, a vitória do proletariado, será meras questões subjetivas. Dependerão da capacidade dos revoltosos pequeno-burgueses e dos revolucionários proletários”.

Essas teses foram, no essencial, reafirmadas no artigo “O proletariado perante a revolução democrática pequeno-burguesa” (1928). Nele, Brandão afirma que a nossa revolução seria democrática pequeno-burguesa. Baseou-se na destacada participação política das classes médias urbanas, através do movimento tenentista, nos processos revolucionários. É nítida a confusão entre o conteúdo social das tarefas a serem realizadas pela revolução – burguesa ou proletária – com as forças sociais que assumem a direção ou têm nela um papel destacado. Isto seria corrigido logo em seguida – quando a revolução passou a ser definida como democrático-burguesa.

Mas, destaque-se, o próprio termo utilizado para definir a revolução brasileira visava a distingui-la da revolução ocorrida na Rússia em 1917; ou seja, procurava captar suas peculiaridades, a sua originalidade. Afinal, no Brasil, as classes médias urbanas tiveram uma importância política e social maior que a dos camponeses.

Estas teses foram duramente criticadas pela Internacional Comunista a partir de 1929. Brandão foi acusado de menchevismo e as resoluções dos congressos do PCB foram consideradas oportunistas. O esquerdismo e o obreirismo, incentivados pela Internacional, passaram a imperar no interior do partido. Abandonou-se a proposta de aliança preferencial com a pequena-burguesia urbana, através do movimento tenentista. As reflexões originais sobre a formação econômica e social brasileira foram abandonadas e substituídas por esquemas mais rígidos. Como resultado, quando, em outubro de 1930, chegou a “terceira revolta” prevista por Brandão, os comunistas estavam desarmados teórica e politicamente e ficaram fora do movimento.

Caio Prado Júnior e a revolução brasileira

Foi Caio Prado Jr. que, pela primeira vez, realizou uma consistente tentativa de analisar o conjunto da história brasileira utilizando o instrumental oferecido pelo marxismo. Neste sentido foi mais longe que o pioneiro ensaio de Octávio Brandão. Já em seu primeiro livro, Evolução Política do Brasil (1933), começa a questionar a tese predominante sobre o predomínio de relações de produção feudais na história do Brasil. Escreve ele: “no Brasil-Colônia, a simples propriedade da terra independente dos meios de explorar, do capital que a fecunda nada significa. Nisto se distingue a nossa formação da Europa medieval saída da invasão dos bárbaros (...) O predomínio econômico e político dos senhores feudais resultou assim direta e unicamente da apropriação do solo, o que automaticamente gerava em relação a eles os laços de dependência dos primitivos ocupantes. Aqui, não (...) Faltou-nos este caráter econômico fundamental do feudalismo europeu”. Numa nota de rodapé afirma: “podemos falar de feudalismo brasileiro apenas como figura de retórica, mas absolutamente para exprimir paralelismo que não existe, entre nossa economia e a da Europa medieval”.

Ao negar o caráter feudal de nossa colonização, foi para o extremo oposto e acabou afirmando a predominância do capitalismo no Brasil desde os primórdios. Um fato interessante, pelo menos para um autor marxista, é ele não utilizar conceitos considerados chave, como modos de produção, relações de produção e formações social-econômicas. Isto foi parcialmente remediado em seu último e mais polêmico livro: A revolução brasileira (1966).

A não-centralidade desses conceitos fez com que ficasse imprecisa sua noção de classe social – inclusive de burguesia e de proletariado. Para ele a empresa agro-exportadora e seus proprietários eram capitalistas. Assim como o era a superestrutura político-jurídica: o Estado. A sua preocupação excessiva de provar a existência de capitalismo no Brasil levou-o a minimizar a diferença entre trabalho escravo, trabalho servil e trabalho livre. Em seu primeiro livro chega a afirmar: “Trabalhadores escravos ou pseudolivres, ou simplesmente rendeiros, todos em linha gerais se equivalem. Vivem do seu salário, diretamente de suas produções ou do sustento que lhes concede o senhor; suas condições materiais de vida, sua classificação social é praticamente a mesma”. Esta formulação é completamente estranha à teoria de classe marxista.

Prado Jr. também não distingue latifundiários escravistas de burguesia moderna. Isto se traduziu na sua compreensão sobre o caráter do Estado brasileiro durante o Império escravista. Chegou à conclusão, a nosso ver incorreta, de que após as derrotas das revoltas regenciais o Império se estabilizou “no seu natural equilíbrio: a monarquia burguesa” e “a grande burguesia nacional” entrou “no gozo indisputado do país”. Nada mais claro: se a economia durante o império era predominantemente capitalista a superestrutura político-jurídica também devia sê-lo.

Vários autores, como Nelson Werneck Sodré, já alertaram que Prado Jr. confundia a existência, ou mesmo o predomínio, de relações mercantis com a existência do modo de produção capitalista. Isto explica que ele possa definir como capitalista uma formação social baseada fundamentalmente no trabalho escravo. Para ele as relações comerciais eram os fatores determinantes. Em Formação do Brasil Contemporâneo chega a escrever: “A análise da estrutura comercial de um país revela sempre, melhor que a de qualquer um dos setores particulares da produção, o caráter de uma economia, sua natureza e organização”. Ele enquadrou o Brasil colonial como parte, como prolongamento, do sistema capitalista mundial em expansão através da internacionalização do comércio.

Para Caio Prado Jr., se nosso passado colonial e monárquico nunca foi feudal não teria sentido falar em “resquícios feudais” na estrutura social e econômica do Brasil republicano. Como o capitalismo já era uma realidade desde o século XVII e a burguesia brasileira a classe politicamente dominante pelo menos desde a independência (1822), a própria idéia de revolução burguesa perderia sentido. Eis aqui, utilizando uma expressão de Roberto Schwarz, uma “idéia fora de lugar”.

Nelson Werneck Sodré e a tese feudal

No entanto, a tese que predominou amplamente até meados da década de 1960 foi a chamada tese feudal. Isto porque foi defendida ardentemente pelo maior partido da esquerda brasileira, o Partido Comunista do Brasil (PCB) até 1962 – quando um grande cisma deu origem ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Apesar das diferenças entre a estratégia e a tática destas duas organizações comunistas ambas continuaram apregoando a existência de resquícios feudais e a necessidade de serem superados pela revolução de caráter democrático-burguesa.

No seu informe político no IV Congresso do PCB, ocorrido em 1954, Prestes afirma: “Estão, assim, nos imperialistas norte-americanos e nos restos feudais os principais inimigos do progresso do Brasil (...) A revolução brasileira em sua etapa atual é, assim, uma revolução democrática popular, de cunho antiimperialista e agrário antifeudal. É uma revolução contra os imperialistas norte-americanos e contra os restos feudais (...)”. Quanto ao papel da burguesia nacional afirma: “A burguesia nacional não é, portanto, inimiga; por determinado período pode apoiar o movimento revolucionário contra o imperialismo e contra o latifúndio e os restos feudais”. O outro setor da burguesia brasileira – a burguesia compradora – comporia o campo da contra-revolução.

Coube a Nelson Werneck Sodré a adaptação mais consistente desta tese para o Brasil. Ele buscou, a partir da “tese consagrada”, as especificidades da formação econômica e social brasileira. Ele partiu das teses da Internacional Comunista, mas não se prendeu dogmaticamente a elas e por isto mesmo trouxe contribuições originais à historiografia marxista brasileira. Para ele não se poderia confundir a existência, e mesmo predominância, do capital mercantil com a existência do modo de produção capitalista. O capital mercantil antecede centenas de anos ao capitalismo. E conclui, corretamente: “Onde não há trabalho assalariado, não há burguesia, não há capitalismo”.

Segundo Sodré, a formação econômica e social brasileira era bastante complexa. No período colonial e monárquico existiram simultaneamente relações de produção comunista primitiva, escravista, feudal e capitalista. Com a abolição das relações escravistas (1888) continuaram existindo e convivendo as demais relações, sendo que ocorreu uma expansão maior das relações semifeudais e capitalistas.
As três grandes características da nossa formação econômico-social foram: 1º) a grande propriedade; 2º) o modo de produção escravista; e 3º) o regime colonial. Constatou o predomínio de relações de produção escravistas nos centros econômicos mais importantes do país, pelo menos até a década de 1880. A partir do século XVII as relações de produção feudais (ou semifeudais) expandiram-se nas regiões decadentes, como as produtoras de cana-de-açúcar nordestina e de mineração. Elas se expandiriam ainda mais durante os estertores da escravidão. Sodré denominou este processo como “regressão feudal”.

O desenvolvimento do capitalismo no país era obstaculizado pela permanência de relações de produção de caráter semifeudal e a dependência em relação ao imperialismo, particularmente o norte-americano. Neste quadro, teria sentido ainda falarmos em revolução democrática burguesa no Brasil.
Não há dúvida de que Werneck Sodré, apesar de seus acertos, alimentou ilusões sobre a capacidade da chamada burguesia nacional – na qual inclui setores da grande burguesia – para seguir o caminho da luta revolucionária e antiimperialista. Não se trata aqui de questionarmos a necessidade de se estabelecer alianças pontuais contra o imperialismo (e o latifúndio) e sim a possibilidade de construção de alianças estratégicas com aquele setor das classes dominantes. Neste caso, a história não deu razão àquela tese de Sodré.

Gorender e a tese do escravismo colonial

Na década de 1970 uma tese original viria a introduzir novos elementos a esta discussão: aquela, segundo a qual, o modo de produção na colônia e no Império não era nem feudal, nem capitalista, mas, sim, escravista colonial (ou escravista moderno). Os seus principais defensores foram os historiadores Ciro Flamarion Cardoso e Jacob Gorender.

Naquele momento a historiografia passava a valorizar mais a dinâmica interna à própria formação econômica e social brasileira e a desenvolver mais os estudos empíricos. Conforme afirma José Carlos Ruy, “foi sendo aprofundado o entendimento dessa dinâmica (interna), de tal forma que, desde então, as formulações oriundas, ou inspiradas, nas teses da Internacional Comunista puderam ser ultrapassadas, no sentido dialético do termo: incorporando a parte racional de suas contribuições, e descartando aquilo que o conhecimento dos fatos desautoriza”. Estas teses tradicionais, embora importantes, tenderam a encobrir as especificidades e a originalidade da história brasileira.

Flamarion e Gorender, estudando o período anterior à abolição, chegaram à conclusão irrefutável de que existiu a predominância de relações de produção escravistas sobre as demais e, portanto, o modo de produção existente no Brasil deveria ser definido como escravista moderno ou colonial. O paradigma europeu, finalmente, podia ser superado, captando assim a singularidade do caso brasileiro. Gorender desenvolveu esta tese no seu livro O Escravismo colonial.

Dentre as contribuições desta obra, ela forneceu a base teórica para uma melhor compreensão da dinâmica da luta de classes durante todo o período colonial e monárquico, especialmente a luta dos negros escravizados. Contraditoriamente, a historiografia marxista não tinha colocado como centro de suas preocupações a luta entre as classes fundamentais da sociedade brasileira. Nisto, inclusive, se distinguiam dos trabalhos de Marx e Engels que tinham a luta de classe como central para compreensão do desenvolvimento das sociedades.

O escravo podia assim aparecer com um novo estatuto na historiografia e na sociologia brasileiras. Ele não era mais um simples elemento passivo e sim um agente importante no processo de transformação da sociedade. A esta conclusão havia chegado, ainda na década de 1950, o historiador marxista negro Clóvis Moura em Rebeliões da Senzala. A valorização da luta dos escravos, realizada por este autor, se incluía dentro de um quadro teórico ainda limitado. A obra pioneira da Moura encontraria seu complemento no trabalho teórico de Flamarion e Gorender.

O escravismo moderno predominante no Brasil desenvolveu-se à sombra – e na dependência – do capital mercantil e nos marcos da expansão do modo de produção capitalista nos países da Europa ocidental e nos Estados Unidos. No Brasil a escravidão se articulou de maneira dinâmica com uma “economia voltada principalmente para o mercado exterior, dependendo deste o estímulo originário ao crescimento das forças produtivas; a troca de gêneros agropecuários e/ou matérias primas minerais por produtos manufaturados estrangeiros, com uma forte participação de bens de consumo na pauta de importações”.

Para Gorender, o capitalismo no Brasil surgiu lentamente a partir da desagregação do modo de produção escravista moderno. Após a “revolução da abolição” abriu-se um período histórico intermediário, de transição, em que conviveram, de maneira articulada, elementos desses dois modos de produção. Gorender se recusa a utilizar os termos “resquícios feudais” e “regressão feudal”. Prefere o termo impreciso “relações pré-capitalistas”. Talvez pudesse usar “resquícios escravistas” – como fazem alguns documentos do próprio PCB. Embora isto não resolvesse o problema das relações de produção existentes em regiões onde não predominou o escravismo. Nestes casos, talvez, a definição de Sodré estivesse mais próxima da realidade.

No livro A burguesia brasileira Gorender chega a afirmar: “a revolução burguesa é uma categoria inaplicável à história do Brasil”. No entanto, contraditoriamente, em outra passagem, diz: “a Abolição foi a única revolução social jamais ocorrida na História de nosso país”, pois “a extinção do escravismo colonial retirou o principal obstáculo à expansão das forças produtivas modernas e das relações de produção capitalistas, isto não significa, contudo que o modo de produção capitalista se afirmou de imediato como dominante na formação social emergente”. E em Escravidão Reabilitada, escrito alguns anos depois: “A revolução abolicionista fez as vezes da revolução burguesa no Brasil. De maneira taxativa, cabe afirmar que a revolução abolicionista foi a revolução burguesa no Brasil”. Eis de volta o problema da revolução burguesa, que ele havia negado categoricamente. Era inaplicável ao Brasil a proposta de revolução burguesa no pós-1950.

Augusto Buonicore é historiador e membro da Comissão Editorial de Princípios.
* Veja parte 1 em Princípios 82.

Referências

BRANDÃO, Octávio. Agrarismo e industrialismo, 1926 (o livro saiu com o pseudônimo de Fritz Mayer).
BUONICORE, Augusto C. “A formação do Estado burguês no Brasil”, in Costa, Silvio (org) Concepção e formação do Estado Brasileiro, Anita Garibaldi e Universidade Católica de Goiânia, 2004.
GORENDER, Jacob. O escravismo colonial, Ática, São Paulo, 1980.
A escravidão reabilitada, Ática, São Paulo, 1990.
HOLLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil, José Olympio, Rio de Janeiro, 1983.
PRADO Jr., Caio. Evolução política do Brasil, Brasiliense, São Paulo, 1980.
História econômica do Brasil, Brasiliense, São Paulo, 1982.
Formação do Brasil contemporâneo, Brasiliense, São Paulo, 2000.
RUY, José Carlos. “Visões do Brasil”, in Princípios, nº 52 a 59, Anita Garibaldi, São Paulo, 1999/2000.
SAES, Décio. A formação do Estado burguês no Brasil (1888-1891), Paz e Terra, São Paulo, 1985.
SODRÉ, Nelson Werneck. Introdução à revolução brasileira, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro. 1967.
Formação histórica do Brasil, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1979.
A história da burguesia brasileira, Vozes, Rio de Janeiro, 1983.
Capitalismo e revolução burguesa no Brasil, Graphia, Rio de Janeiro, 1997.

EDIÇÃO 87, OUT/NOV, 2006, PÁGINAS 65, 66, 67, 68, 69, 70