Um dos documentos será entregue à Casa Civil tem como primeira signatária Fernanda Montenegro. A carta trata da “hipótese de haver a decisão de substituição do titular da pasta da Cultura – tema veiculado na mídia, mas não necessariamente verdadeiro”. Segundo o manifesto, “a classe cultural, aqui representada em suas diversas linguagens e regiões, vem dar sua contribuição cívica, politico-participativa, e apresentar um nome que, certamente, faria a diferença na história do Ministério da Cultura, e aglutinaria os mais diversos segmentos ao seu redor: Danilo Santos de Miranda”.

Danilo Miranda, diretor do Sesc São Paulo, é um nome sempre recorrente em época de crise no MinC. Anteriormente, ele se mostrava reticente, mas agora diz a interlocutores que, se convidado, aceitaria. Quarta-feira, em São Paulo, na festa dos 25 anos do Itaú Cultural, o ator Dan Stulbach disse que “se ministro da Cultura fosse eleito pelo voto direto, Danilo Miranda teria o meu voto”.

Outro manifesto é assinado por representantes da comunidade acadêmica, como Marilena Chauí, Suely Rolnik, Gabriel Cohn e Moacir Dos Anjos. Diz que a administração do ex-presidente promoveu uma “histórica reviravolta”, ao transformar o Ministério da Cultura em “área especialmente dinâmica do governo federal”. Já a gestão de Ana de Hollanda é marcada por “hesitações, conflitos e por mudanças de rumo que nos têm parecido infelizes”.

“É inevitável constatar que houve inúmeras perdas de visibilidade e de nitidez no horizonte da política cultural”, afirma o texto. “A opinião pública constata que a presente gestão de nossa política cultural vem se mostrando descomprometida com o legado das conquistas recentes neste âmbito, como o atestam as inúmeras iniciativas de grande impacto dentro e fora do País.”

O texto também critica, entre outras macas da atual gestão, “o despreparo para a prática do diálogo e do embate crítico”, a “decadência do protagonismo do governo federal na área da política cultural” e o “perigoso isolamento” do Ministério. “Esperamos que Dilma Rousseff, que tem mostrado grande competência na condução do País em outros setores, confirmada pelos altos índices de aceitação popular, tenha sensibilidade e coragem para indicar um ministro da cultura à altura do que requer este cargo, em vista da importância do Brasil no cenário mundial contemporâneo”, conclui o texto.

Uma gestão tumultuada

As queixas à atual gestão do MinC são manifestações desinibidas, calcadas no fato de que Ana de Hollanda desfruta hoje de uma rara unanimidade negativa. A gota d’água, na semana passada, foi a revelação de que o MinC advogou em favor do Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad) em um processo no qual a instituição autoral é acusada de cartelização e gestão fraudulenta. O processo está em julgamento no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O Ministério da Cultura recusou-se a comentar o caso.

Por causa da denúncia, baseada em documento enviado pelo MinC ao Ministério Público Federal, a ministra foi convidada a se explicar no Senado. Ainda não disse se vai aceitar o convite. Caso aceite, dificilmente terá argumentos para convencer os senadores, já que está demonstrada sua defesa do Ecad (denunciado pelo próprio governo, por meio do Ministério da Justiça). Caso não aceite, poderá municiar ainda mais a oposição à sua gestão, corroborando acusações.

É uma associação desconfortável para o governo. A revista “IstoÉ” revelou esta semana que a CPI do Senado que investiga o Ecad deverá propor, em seu relatório final, daqui a um mês, o indiciamento de quatro dos seus diretores por formação de quadrilha, cartel e apropriação indébita.

Há rumores também de que o isolamento da ministra causa uma caça às bruxas dentro da própria estrutura do ministério. Desde que assumiu, há 14 meses, Ana de Hollanda já demitiu dois chefes de Comunicação de sua assessoria, creditando aos subordinados os problemas de suas relações com a imprensa. Mas também ela e o homem que viabilizou seu nome para o MinC, Antonio Grassi (atual presidente da Funarte), só se falam de forma protocolar. Na sexta-feira, a ministra desautorizou nota oficial da Funarte informando que ela e seu secretário executivo, Vitor Ortiz, participariam de encontro da Funarte no Rio.

Mesmo ao antecipar editais do Fundo Nacional de Cultura de R$ 133 milhões, Ana acoberta o fato de que os editais não são um investimento extraordinário – mas apenas o adiantamento de uma agenda, já que, em julho, por conta da legislação eleitoral, será proibido destinar recursos a estados e municípios (pode caracterizar favorecimento político). Entretanto, ela não emite uma palavra sobre o corte de R$ 440 milhões do orçamento de 2012 (R$ 105 milhões da verba direta e R$ 335 milhões em emendas parlamentares).

Com informações do O Estado de S.Paulo