Emoção e luta no ato de devolução dos mandatos
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Iniciativa da deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) e da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o ato contou com a presença de familiares dos parlamentares cassados e de autoridades como o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e do Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). O presidente estadual do Partido, João Batista Lemos destacou: “foi um ato emocionante para todos e educativo para os jovens que assim tomam conhecimento de uma parte importante da nossa história.
Para nós, do PCdoB, este ato é também uma comemoração pelos 92 anos do Partido Comunista do Brasil, fundado em Niterói no dia 25 de março de 1922.” E de fato, durante a atividade, por diversas vezes escutou-se o forte grito: “Um, dois, três, quatro, cinco mil, viva o Partido Comunista do Brasil”.
Leia abaixo a reportagem de João Pedro Teixeira sobre o ato.
A luta pela consolidação da democracia, da justiça e soberania nacional venceu mais uma vez. Esse foi o sentimento que marcou a devolução simbólica dos mandatos dos 14 deputados federais e um senador do Partido Comunista do Brasil (Luis Carlos Prestes) eleitos em 1945 para a Assembleia Constituinte de 1946 e cassados em 1948, onde hoje funciona o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio.
Entre os parlamentares cassados estavam Mauricio Grabois e João Amazonas; o político e guerrilheiro Carlos Marighella e o escritor Jorge Amado, todos personagens históricos da luta contra a ditadura do Estado Novo (1937-45) e a ditadura militar de 1964-1985.
Também faziam parte da bancada comunista Francisco Gomes, Agostinho Dias de Oliveira, Alcêdo de Moraes Coutinho, Abílio Fernandes, Claudino José da Silva, Henrique Cordeiro, Gervásio Gomes de Azevedo, Gregório Lourenço Bezerra, José Maria Crispim e Oswaldo Pacheco.
A devolução dos mandatos foi possível graças a um projeto da dep. Federal Jandira (PCdoB) que foi aprovado na Câmara em março deste ano que anulou a resolução da Mesa Diretora da Casa adotada em 10 de janeiro de 1948. A resolução de 1948 extinguiu os mandatos dos deputados federais sob a legenda do Partido Comunista do Brasil. A Mesa da Câmara atual considerou que a decisão da década de 40 contrariou a Constituição Federal democrática de 1946, promulgada após o governo de Getúlio Vargas (1930 a 1945).
Para Jandira “a vida é feita de fatos e símbolos, que nós movem pelas ideias e pela emoção. A força do que estamos fazendo neste momento realça a história, remete ao arbítrio sofrido em 1948 que se contrapôs sem escrúpulo ao voto popular, e ao novo momento vivido no Brasil”.
Depois receber do presidente da Alerj, dep. Paulo Melo, o comado da mesa a deputada estadual, Enfermeira Rejane destacou que a cerimônia seria a sessão mais bonita da história recente do Parlamento. “Os comunistas da assembleia constituinte de 46 foram consequentes na defesa da democracia porque a defendiam com ampla participação popular, enfrentando os que pretendiam uma democracia apenas formal, limitada ao exercício do direito de voto e com restrições aos direitos de organização partidária, ao direito de reunião e de livre manifestação”.
Entre os discursos de abertura e as falas de encerramento, houve o momento solene de entrega dos diplomas e dos ‘bottons’ com a chamada do nome de cada um dos 15 parlamentares.
Como todos já faleceram, a entrega foi feita a familiares e outros representantes.
As deputadas Jandira Feghali e Enfermeira Rejane (Ambas do PCdoB/RJ), o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), o Presidente da Câmara Federal José Henrique Alves (PMDB-RN), o deputado Federal Stepan Nercessian (PPS/RJ) e o presidente estadual do PCdoB, Batista Lemos entregaram aos seguintes familiares: Maria Prestes, viúva de Luis Carlos Prestes; Carlos Augusto Marighela, filho de Carlos Marighella; João Amado, neto de Jorge Amado; Victoria Grabois, filha de Mauricio Grabois; Denise Crispin, filha de José Maria Crispin; Luiz Eduardo Oest, neto Henrique Cordeiro Oest; João Carlos Amazonas, filho de João Amazonas; Lara Regina, neta de Abilio Fernandes; Vilma, neta de Gervásio Gomes de Azevedo; Sidney Ferreira (presidente do CREMERJ) recebeu em homenagem ao médico Alcêdo de Moraes; José de Oliveira (representante dos Ferroviários) recebeu em homenagem ao ferroviário Claudino José da Silva; Ernani Florêncio (Pres. Do Sindicato dos Estivadores) recebeu em homenagem ao estivador Oswaldo José da Silva; Gregório Bezerra e Agostinho Dias de Oliveira também foram homenageados através da representação dos movimentos sociais.
O Presidente estadual do PCdoB, Batista Lemos, disse que o “projeto dos comunistas da constituinte de 1946 era voltado para a luta do povo por mais democracia, justiça social e a construção do socialismo. A combativa atuação levou a que instituições tomadas pelos ares do governo Dutra cometessem a violência contra a opção popular, sua liberdade de escolha, o uso democrático do seu voto, o exercício legítimo do mandato parlamentar”.
Já o senador Inácio Arruda enfatizou que “a liberdade de que gozamos hoje, apesar das reações policiais que ainda encontramos, e de outras limitações da democracia brasileira, devemos muito a todos os que ergueram bandeiras vermelhas e que jamais poderão ser esquecidos”.
A líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali, afirmou: “renovamos nosso compromisso com a liberdade, com a soberania da nação brasileira, com as ideias mais avançadas da sociedade e com o socialismo. Esta é a maior homenagem que podemos fazer a esses 15 brasileiros comunistas”.
Compuseram a mesa diretora: o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN): o presidente da Assembleia Legislativa do RJ, Paulo Melo: o presidente estadual do PCdoB, João Batista Lemos; o Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE); a deputada estadual enfermeira Rejane (PCdoB-RJ); a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ); o deputado federal, Stepan Nercessian (PPS/RJ) e o presidente da comissão da verdade do RJ, Wadih Damous.
