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Gleisi: aprovação de projeto sobre feminicídio será resposta a casos recentes de violência

Agência Senado Publicado em 17.12.2014

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que a proposta que cria o crime de feminicídio (PLS 292/2013) será uma resposta contundente do Senado a dois episódios recentes de violência contra a mulher: as declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) contra a colega Maria do Rosário (PT-RS) e o caso do homem do Rio de Janeiro que afirmou ter matado mais de 40 pessoas, a maioria mulheres.

Proposto em 2013 pela CPI Mista da violência contra a mulher, o projeto define feminicídio como a forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher. A pena prevista é de 12 a 30 anos de prisão.

- Esse projeto foi aprovado já há mais de oito meses na comissão e penso que seria muito importante que pudéssemos votar esse projeto antes do encerramento do período legislativo. Devemos isso à sociedade brasileira e é uma resposta a esses últimos fatos estarrecedores, que se somam a tantos outros, de prática de violência contra a mulher.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrou que o projeto pode ser votado na sessão desta quarta-feira (17).

Gleisi Hoffmann também parabenizou a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, por ter apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro por incitação ao crime de estupro. Ele disse a Maria do Rosário que não a estupraria "porque ela não merece". O caso também vai ser apurado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.