Escola do PCdoB
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DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES PARA A FRENTE DE FORMAÇÃO E PROPAGANDA EM 2013

Escola do PCdoB Publicado em 07.03.2013

Nos dias 19 de 20 de janeiro de 2013 a Secretaria Nacional de Formação e Propaganda do Partido Comunista do Brasil promoveu o ENCONTRO NACIONAL DE FORMAÇÃO E PROPAGANDA no município de Atibaia (SP). Este é o documento completo com balanço, diretrizes e orientações apontados no evento.

DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES PARA A FRENTE DE FORMAÇÃO E PROPAGANDA EM 2013
Nos dias 19 de 20 de janeiro de 2013 a Secretaria Nacional de Formação e Propaganda do Partido Comunista do Brasil promoveu o ENCONTRO NACIONAL DE FORMAÇÃO E PROPAGANDA no município de Atibaia (SP). Participaram trinta e três camaradas entre dirigentes de comitês estaduais (AM, BA, CE, DF, ES, GO, MG, MT, PE, RJ, RS, SP e SC), membros da Comissão Nacional de Formação e Propaganda e quadros dos diversos setores do trabalho partidário nessa frente, que inclui a Fundação Maurício Grabois, a Escola Nacional e a editora Anita Garibaldi.
O Encontro teve como pauta os seguintes assuntos:
A) Atividades desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Formação e Propaganda em 2012;
B) Atividades desenvolvidas pelos comitês estaduais presentes;
C) Diretrizes e orientações para o trabalho em 2013.
Apresentação das Atividades da Secretaria de Formação e Propaganda – 2012
O camarada Adalberto Monteiro, secretário nacional de Formação e Propaganda e presidente da Fundação Maurício Grabois, fez um breve resgate das principais diretrizes traçadas para o trabalho em 2012, conforme as definições adotadas no Encontro Nacional realizado em fevereiro daquele ano. O Encontro traçou como eixos fundamentais para o trabalho quatro pontos:
A) Para o trabalho da Escola Nacional – Intensificar o desenvolvimento do CPS nos comitês estaduais até maio, utilizando esse instrumento para divulgar o programa e impulsionar o trabalho junto às bases do partido. Fixamos a meta de realizar o curso para 40 mil militantes em âmbito nacional.
B) 90 anos do PCdoB – Participar de maneira intensa e decisiva das comemorações sobre os 90 anos do Partido, organizando atividades diversas – seminários, lançamentos de livros sobre o Partido, eventos etc.
C) Projetos eleitorais 2012 – Interagir, contribuir para o desenvolvimento dos projetos eleitorais de 2012, através da participação na elaboração das plataformas eleitorais, da realização de cursos específicos etc.
D) Revista Princípios e demais publicações – Impulsionar a Revista Princípios, mantendo sua qualidade editorial e agregando intelectuais de fora do espectro partidário. Ampliar substancialmente o alcance de sua circulação, buscando maior número de assinantes e a ampliação das vendas avulsas. Intensificar a circulação dos livros lançados pela Editora e pela Fundação.
Resgatou-se também a orientação acerca da importância de consolidar/ampliar as seções estaduais da Escola e da Fundação Maurício Grabois.
O balanço geral foi apresentado pelo camarada Altair Freitas e seu conteúdo geral, especificado por setor da Secretaria, vai anexado a este documento.
O Encontro prosseguiu com a apresentação das diretrizes e orientações gerais e específicas para cada setor: Escola Nacional (Nereide Saviani), Fundação Maurício Grabois e Centro de Documentação e Memória (Augusto Buonicore), Revista Princípios (Adalberto Monteiro) e editora Anita Garibaldi (Zandra). Também foi apresentado um informe especial feito pelo camarada Aloisio Barroso sobre a constituição futura do “Clube dos Amigos de Lenin”, cujo projeto geral é o de intensificar o estudo e a divulgação do pensamento marxista-leninista, tendo a obra de Lenin como elemento central. Na sequência do Encontro foram expostos os balanços dos comitês estaduais. Realizou-se, ainda, debate sobre as diretrizes e orientações apresentadas.
Após as apresentações e o debate, o camarada Adalberto Monteiro fez uma apreciação do conjunto do trabalho em 2012.
Identificou em primeiro lugar, com base no balanço geral e no detalhamento apresentado pelos estados, que o trabalho de Formação e Propaganda apresentou no último período avanços e lacunas. O trabalho nessa área segue em ritmo ascendente desde o ponto de partida, em 2003, condicionado pelo estágio embrionário que marcou aquele período. Ao longo da última década, recebeu o impacto das vicissitudes de nosso tempo. Cabe destacar, em especial, a defensiva estratégica oriunda da grande crise do movimento comunista no final dos anos 1980, tendência esta que persistiu por, pelo menos, toda a década de 1990.
Observa-se uma disparidade entre o trabalho nacional e o trabalho nos estados, havendo ainda gradações diversas no processo de estruturação dos próprios comitês estaduais e intermediários. É preciso considerar que o trabalho nacional resulta de uma decisão política do Comitê Central, que aporta recursos materiais e quadros partidários para a implementação e o desenvolvimento das tarefas nessa área. Sendo assim, a disparidade entre os trabalhos nacional e estaduais pode ter como fundamento a insuficiente compreensão das direções partidárias, em nível dos estados e municípios, acerca da importância do trabalho formativo da militância.
Mesmo assim há trabalho, há persistência e, malgrado as adversidades apontadas, há frutos e resultados positivos colhidos ao longo dessa trajetória. Não nos encontramos na estaca zero no que respeita à batalha de ideias sobre o papel da formação e propaganda para a estruturação orgânica e o fortalecimento político do Partido. Exemplo disso é o trabalho desenvolvido com o CPS. Mesmo tendo ficado aquém das metas iniciais traçadas no final de 2011, quando de seu lançamento, esse trabalho logrou reunir cerca de onze mil militantes em 2012 (dados ainda parciais). Trata-se de elemento de grande importância para a formação das bases partidárias, capaz de fomentar, ao mesmo tempo, a demanda para os níveis seguintes da formação militante realizada pela Escola Nacional.
Devemos considerar que estamos lutando para estabelecer instrumentos de formação massivos junto às bases partidárias, para que estas tenham acesso garantido a um direito fundamental no âmbito do partido: o conhecimento sistematizado do nosso pensamento, do nosso programa, das nossas ideias. Papel importante também tem jogado a realização dos diversos seminários, seja em âmbito nacional, seja nas diversas esferas estaduais. É necessário pontuar o crescente papel da Formação e Propaganda nos períodos eleitorais, em particular no momento da elaboração das plataformas partidárias. As comemorações pelos 90 anos do PCdoB, nacionalmente e nos estados, também verteram água no moinho da formação dos quadros e da militância partidária.
Não devemos esquecer o fato de que tivemos na prática, em 2012, um período de apenas seis meses de trabalho. O ano passado foi impactado pela disputa eleitoral que a cada dois anos galvaniza as energias partidárias. Em 2013 teremos o 13° Congresso do PCdoB. Este é sempre um período de grande debate interno sobre a importância do trabalho coletivo de direção e sua capacidade de intervir na esfera da formação. Aproveitar bem os debates sobre o temário geral do Congresso poderá significar avanços na estruturação de todas as frentes partidárias e da Formação e Propaganda em particular.
No estágio atual de nosso trabalho, necessitamos de secretarias de formação e comissões auxiliares funcionais, bem como de planejamentos, instrumentos e recursos materiais para o desenvolvimento das tarefas demandadas. É necessário localizar militantes e quadros do partido que tenham perfil para atuar na frente de formação e agregá-los de modo efetivo, conforme suas características e disponibilidade. Também é de fundamental importância intensificar parcerias com as áreas de Organização, Comunicação, Finanças e, além destas, com a Presidência do Partido e as diversas frentes de massas.
Formação e propaganda são polos complementares. A Escola Nacional tem seu trabalho direcionado à base militante e aos quadros; intenciona propiciar-lhes formação continuada através de um processo de assimilação e compreensão progressiva de nossas ideias, de nossa ideologia transformadora. A propaganda dirige-se ao conjunto do partido e também à sociedade. Ambas as esferas devem funcionar em sinergia, complementando-se, desenvolvendo-se mutuamente dentro da concepção de trabalho que vem avançando nos últimos dez anos.
Merece destaque a tarefa de agregar ao trabalho da luta de ideias os intelectuais comunistas, sejam orgânicos ou “apenas” amigos do Partido, para que contribuam com nossa produção e com nossa reflexão. Essa diretriz guarda grande importância não apenas para o engrandecimento de nossa elaboração coletiva, mas também para a ampliação do diálogo e da interação com um destacado segmento da sociedade brasileira: a intelectualidade progressista não comunista, as instituições e entidades voltadas à ciência, à pesquisa, à erudição e à cultura, todas de grande importância para a tarefa de compreender o Brasil de nosso tempo. Precisamos desses saberes, que resultam de um trabalho cumulativo realizado além das fronteiras do Partido. O trabalho conjunto com a intelectualidade progressista é, aliás, uma característica importante do movimento comunista, que sempre buscou interações dessa natureza.
É de grande importância conjugar crescentemente o binômio persuasão-imposição de modo equilibrado e criativo. Os comitês partidários devem estabelecer como critério elementar para a composição das futuras direções municipais e estaduais a participação nos cursos da Escola Nacional. Já dispomos de um conjunto de iniciativas, presenciais e virtuais, que permitem amplo e rápido acesso da base militante aos cursos fundamentais do Partido.
Instrumentos de propaganda como a revista Princípios e os livros e demais publicações produzidas pelos quadros partidários precisam ser valorizados enquanto elaboração individual e coletiva avançada sobre a realidade de nosso tempo. Temos, sem dúvida, que criar as condições para viabilizar um alentado trabalho visando ao aumento da circulação desses materiais, dentro e fora do Partido. Os comitês precisam desenvolver um trabalho planejado, viabilizando lançamentos, atos etc. A revista Princípios está a requerer, na atualidade, uma renovada e forte ação militante para ampliar seus postos de distribuição e seu número de assinaturas – inclusive no âmbito do próprio Partido.
Como bem sabem aqueles que lidam com a pesquisa e outros empreendimentos de médio e longo prazo, todo projeto requer constantes e reiteradas justificativas – forma privilegiada de reunir e renovar energias. Assim ocorre também com o trabalho de Formação e Propaganda. Sempre será preciso reafirmar o papel e a importância dessa frente para a capacitação dos quadros e militantes do Partido e para a luta classista de ideias no âmbito da sociedade brasileira.
Faz parte de nosso trabalho aprofundar nossa compreensão sobre a realidade em que estamos inseridos. Notadamente, é necessário avançar na compreensão sobre o Brasil e o estágio atual da luta de classes em nosso país. Outro elemento fundamental é a propagação das ideias do Partido a partir de suas resoluções políticas, em particular aquelas vinculadas ao nosso pensamento estratégico, consolidado no Programa Socialista do PCdoB. Merece ênfase o trabalho de compreender e desenvolver o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento em seus principais aspectos (economia, política, educação, esporte, ciência, cultura, meio ambiente etc.), através de ações como cursos, seminários, publicações etc.

DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES PARA O TRABALHO DA FORMAÇÃO E PROPAGANDA EM 2013

A) Diretrizes gerais para a luta de ideias:
I- Intensificar o desenvolvimento e a difusão da teoria revolucionária;
II- Continuar acompanhando e compreendendo o desenvolvimento da crise capitalista em curso, elemento fundamental para traçar as novas etapas de nossa atuação pela construção do socialismo;
III-  Dar suporte e intensidade às diretrizes aprovadas pelo Partido no âmbito da luta de classes no Brasil, no enfrentamento com a direita brasileira em todos os campos, do político ao ideológico, notadamente em face da aproximação do embate eleitoral de 2014;
IV- Persistir no debate junto às forças que defendem e sustentam o atual governo do país para que as mudanças promovidas pelos governos Lula e Dilma se intensifiquem, tendo por objetivo maior o alcance de um modelo de pleno desenvolvimento socioeconômico e bem-estar para o povo brasileiro;

B) Diretrizes Gerais para a estruturação do trabalho de Formação e Propaganda
I- Impulsionar o processo de formação política e ideológica, bem como a capacitação administrativa para os gestores, vereadores e demais camaradas que estão assumindo tarefas no campo institucional a partir do resultado positivo obtido pelo PCdoB na eleição municipal de 2012;
II-  Atuar com decisão e proeminência para o preparo da militância tendo em vista o 13° Congresso do PCdoB, que será realizado no segundo semestre deste ano, construindo os debates sobre o temário geral a ser apresentado pelo Comitê Central, em interação com as demais frentes do partido;
III- Intensificar, nacional e estadualmente, os nossos instrumentos – seções estaduais da Escola e da Fundação, revista Princípios e demais publicações – potencializando o debate junto aos comitês estaduais para que a Formação e Propaganda seja tarefa do coletivo de direção e não apenas das respectivas secretarias. Nesse sentido, deve ter destaque o trabalho conjunto das secretarias estaduais de Formação e Propaganda com as demais secretarias, em especial as de Organização, Comunicação e Finanças;
IV- Implementar normas específicas – no âmbito das conferências deste ano – para que as próximas direções dos comitês estaduais e municipais sejam formadas com militantes e quadros que tenham realizado os cursos da Escola Nacional, levando em consideração a conjugação de cursos presenciais com aqueles que podem ser realizados no ambiente virtual da Escola Nacional.

C) Diretrizes e Metas Específicas para 2013 (Escola Nacional, Fundação Maurício Grabois, Revista Princípios e editora Anita Garibaldi)

I. Escola Nacional
1. Preparar a militância para os debates do 13º Congresso do PCdoB é a principal diretriz da Escola Nacional neste ano de 2013.
1.1. Num primeiro momento, até fim de junho / início de julho, os cursos apresentarão / reforçarão fundamentos teóricos, ideológicos e políticos da elaboração programática e das linhas de ação partidária.
1.2. A partir do lançamento dos documentos, sessões de estudo e outras atividades subsidiarão o estudo das teses, contribuindo para a apreensão das principais análises e propostas.

2. Dar prosseguimento aos projetos da Escola, segundo as responsabilidades atribuídas às seções estaduais e regionais. Em particular, tornar os níveis inferiores da Escola, em particular os cursos do Nível 1, o verdadeiro centro de gravidade do trabalho de formação.
2.1. Retomar e intensificar o trabalho com o CPS – Curso do Programa Socialista – tendo como objetivo chegar a pelo menos mais cinco mil militantes até o início dos trabalhos do 13º Congresso.
- Realizar o maior número possível de turmas presenciais, visando a atingir quem não participou da etapa anterior: filiados(as) no processo eleitoral de 2012, parlamentares e executivos(as) eleitos(as), ocupantes de cargos em governos, candidatos(as) não eleitos(as), lideranças das várias frentes de luta e dirigentes partidários.
- Envolver, como formadores(as), camaradas que fizeram os cursos regionais de Nível II e nacionais de Nível III.
- Cadastrar os (as) participantes e enviar relatórios à coordenação nacional da Escola.
- Estimular e acompanhar o acesso às atividades complementares à distância, na plataforma virtual. Indicar um membro da Comissão de Formação para esse acompanhamento e para o elo com a coordenação nacional da Escola.
2.2. Organizar o trabalho com o CIM – Curso de Iniciação ao Marxismo-Leninismo (o 2º Curso de Nível I). Os novos procedimentos a serem adotados para a realização desse curso serão encaminhados em fevereiro.
- Orientar e acompanhar o acesso à plataforma virtual.
- Desenvolver atividades à distância como preparação e/ou complementação dos cursos presenciais.
- Enviar relatórios à coordenação nacional da Escola.
2.3. Realizar, até junho, pelo menos uma turma do Curso de Nível II (Conceitos Básicos do Marxismo-Leninismo):
- Selecionar quadros do estado para o curso regional e participar da sua organização.
- Buscar a realização de curso estadual. Onde isso não for possível, enviar pelo menos cinco quadros para participar de curso em estado próximo, que possua seção estadual da Escola mais bem estruturada.
- Enviar relatórios à coordenação nacional da Escola.
2.4. Estimular os (as) participantes do Curso Nacional de Nível III (da turma de janeiro/2013 e de turmas anteriores) a acessarem as atividades de avaliação na plataforma virtual e acompanhar sua execução.

3. Participar de seminários e outros eventos atinentes ao 13º Congresso, realizados pela Fundação Maurício Grabois, e colaborar na organização e divulgação de eventos estaduais e regionais.

4. Utilizar os materiais do CDM (Centro de Documentação e Memória da Fundação Grabois), da Revista Princípios e da Editora Anita no desenvolvimento de cursos e outras atividades de formação e propaganda.

5. Empreender esforços para constituir/consolidar a seção estadual da Escola. 

II. Fundação Maurício Grabois
1. Publicações

01 Memória Iconográfica do PC do Brasil Augusto e Fernando
02 O surgimento da seção brasileira da Internacional Comunista Dario Canale
03 História da Bancada Comunista de 1946 Ruy
04 Biografia de Pedro Pomar Bertolino
05 2ª edição revisada e ampliada de Coração Vermelho (Biografia de Elza Monnerat) Verônica Bercht
06 Biografia de Carlos Danielli Bertolino
07 2ª edição da Biografia de Osvaldão Bernardo Joffily
08 Livro e DVD – Currículo da Escola Nacional do PCdoB 
09 3ª edição de A Contradição em processo Frederico Mazzucchelli.
10 O Papel da Cultura no Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (Seminário realizado em 2009) Adalberto
11 Livro do seminário de políticas públicas do PCdoB (realizado em junho/2012) Márvia
12 Os Comunistas nos anos de chumbo (Projeto Marcas da Memória) Fernando, Felipe e Augusto
13 Livro sobre a Grande Crise Capitalista Mundial Barroso e Renildo
14 Portinari e o Partido Comunista do Brasil Mazé Leite
15 Uma homenagem ao legado de João Amazonas (Inclui vídeo) Adalberto
16 América para la humanidad: el americanismo universalista de José Martí  Eugênio Rezende
17 Trombas e Formoso 

OBS: Faltam no quadro acima os seguintes livros: História dos Comunistas em Santo André; Filosofia do Estado e do Direito (Edvar Bonotto); dois títulos do Losurdo já negociados com a editora Latersa (Itália); livro de Olival Freire Jr.; novo livro de Altamiro Borges; coletânea de Samuel Pinheiro Guimarães; Manifesto do Partido Comunista; coletânea de Franz Mehring; As três fontes e as três partes constitutivas do marxismo; biografias curtas de Marx, Engels e Lenin.

2. Ações Institucionais

3. Atividades gerais
Instituir e formalizar o Conselho Consultivo da Fundação Grabois
Persistir na consolidação das representações estaduais da Fundação
Ampliar as relações institucionais da Fundação Maurício Grabois, em especial com fundações de Partidos da base de apoio do governo federal
Apoiar a agenda de debates do 13º congresso do Partido Comunista do Brasil
Dar sequência aos estudos teóricos e políticos sobre a crise mundial do capitalismo iniciada em 2007/2008
Continuar as reflexões sobre a nova luta pelo socialismo
Prosseguir com a realização de seminários e debates sobre o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento
Apoiar o Encontro Nacional de Prefeitos (as) e Vice-Prefeitos (as) do PCdoB (26 e 27 de janeiro – Brasília, DF)
Participar com destaque da 65ª Reunião Anual da SBPC
Apoiar a realização do 2º seminário sobre os desafios da saúde no Brasil
Realizar atividades sobre os 10 anos de participação dos comunistas no governo federal
Criar núcleo de estudos “Amigos de Lenin”

4. Atividades alusivas / efemérides


5. Atividades Internacionais


6. Centro de Documentação e Memória da Fundação Grabois (CDM)
A) Acelerar a concretização dos projetos do CDM, com destaque para a digitalização do acervo;
B) Elaboração, publicação e lançamento do Catálogo/Guia do Acervo do CDM;
C) Finalização do convênio Marcas da Memória do Ministério da Justiça;
D) Continuidade da parceria com a TV Vermelho na elaboração de programas e vídeos para a WebTV.

7. Portal Grabois
7.1. Principais desafios editoriais:
A) Atualização diária da home;
B) Maior quantidade de matérias publicadas diariamente;
C) Maior rapidez na cobertura de eventos;
D) Mais conteúdo exclusivo, inclusive audiovisual (incrementar parceria com o Vermelho para a produção de vídeos);
E) Mais traduções de outras línguas para o português. No sentido inverso, buscar traduzir para o inglês e o espanhol todo o conteúdo da parte institucional do portal;
F) Elaboração de uma tabela permanente de efemérides.
G) Incluir coleções das revistas Debate Sindical, Presença da Mulher e Juventude.br; seguir ampliando arquivos de Problemas, Tribuna Operária e Classe; priorizar digitalização completa d’A Classe, em parceria com o Instituto Astrojildo Pereira;
H) Melhorar e consolidar a seção “Banco de políticas públicas”;
I) Expandir a biblioteca virtual marxista com a incorporação de novos títulos;
J) Investir em recursos humanos, ferramentas e equipamentos;
K) Realizar ampla reforma do lay-out e da ferramenta do portal, objetivando uma apresentação mais limpa e moderna, maior agilidade no gerenciamento e mais destaque às áreas do portal de atualização permanente.

7.2. Divulgação:
A) Pensar mais a militância do PCdoB:
- Melhorar presença das páginas da Fundação (e também da Princípios) no Vermelho;
- Mais propaganda do portal na Princípios e em todos os materiais da Fundação;
B) Realizar trabalho de melhoria da presença do portal junto aos mecanismos de busca;
C) Continuar reunindo listas de e-mails para envio do boletim virtual;
D) Melhorar lay-out e periodicidade dos boletins;
E) Continuar encaminhando carta a blogueiros, intelectuais e parlamentares, visando à criação de links para o portal; criar modelo de link para enviar às páginas;
F) Buscar estatísticas mais confiáveis para o portal;
G) Melhorar conexão com as redes sociais;
H) Examinar possibilidade de criação do campo “instituições parceiras”, como há no Vermelho;

III. Revista Princípios

A) Intensificar o trabalho de divulgação através da realização de uma grande campanha institucional e de comunicação a ser desenvolvida no primeiro semestre visando a ampliar o número de assinantes e a circulação avulsa.
B) Ampliar e diversificar os pontos fixos de venda da revista (livrarias e bancas de jornais), em particular nas capitais;
C) Resgatar o aspecto militante do trabalho com a revista. Os comitês estaduais deverão estabelecer responsáveis para que a Princípios se faça presente em cada evento organizado pelo Partido e nos demais eventos públicos. Emular militância e quadros, a partir das próprias direções estaduais, para que os(as) camaradas assinem a revista, fator de grande importância para a formação individual e as divulgação das ideias centrais do Partido;
D) Promover melhorias diversas no portal da revista:

IV. Editora Anita Garibaldi
Como sugestão de tarefas para os secretários de formação estaduais, cada comitê estadual e municipal deve ter:
• Uma vitrine com livros, revistas, botons etc.
• Uma pessoa responsável por cuidar, divulgar e vender os materiais;
• Trabalho de multiplicação do link da loja virtual da Anita - www.anitagaribaldi.com.br em blogs, reuniões, sites do estado etc.
• Trabalho de divulgação do link da página da editora no facebook;
• Compras dos livros com a seguinte política: 30% de desconto nos preços de capa e frete por conta da editora; forma de pagamento: cartão de credito ou depósito em conta;
• Uma banca dos materiais publicados pela Anita em eventos como cursos, seminários etc.
• Trabalho de busca de livrarias do estado para possível negociação dos livros, e de outros pontos de distribuição que possam trabalhar com as publicações da editora.
• Lançamentos organizados dos livros até maio de 2013;