Seminários e Debates - Cidades mais humanas - Construindo hoje a cidade do amanhã

“Garantia da democracia será questão central nestas eleições”

Redação Publicado em 03.08.2016

Diante da conjuntura política do País, das incertezas em relação ao impeachment da presidenta Dilma Roussef e do golpe em curso no País, a discussão da democracia como um valor essencial ganha papel central nas eleições municipais. É a avaliação do presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo, na abertura do seminário “Cidades Mais Humanas – Construindo hoje a realidade de amanhã”, realizado no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, dia 3. O evento teve ainda a participação do diretor da Fundação Perseu Abramo, Kjeld Jakobsen.

Foto: Vitor Vogel - CUCA da UNE

Equilibrar demandas locais com a conjuntura que aponta para graves retrocessos econômicos, sociais e políticos no País é o principal desafio que os setores progressistas enfrentam nestas eleições. Sendo assim, propor soluções concretas para a vida nas cidades, considerando as limitações financeiras dos municípios brasileiros, sem perder de vista a visão estratégica é fundamental para as candidaturas do campo de esquerda.

“Estamos em um momento de grande ataque à democracia, há um golpe em curso que, diferente de outros que aconteceram no País, militares e com uso da força, é um golpe institucional, com afrontas claras à Constituição”, disse Rabelo. 

Neste contexto, segundo Rabelo, é essencial retomar a luta pela democracia como um valor a ser defendido "com unhas e dentes". “Não se pode chegar a políticas justas para as cidades sem a participação do povo, temos que criar espaços de debate, buscar formas dos cidadãos serem efetivamente ouvidos, consultados”, diz.  

Renato citou a proposta da pré-candidata à prefeita do Rio de Janeiro Jandira Feghali de utilizar as escolas como espaços de discussão e participação popular: são 1.493 escolas no Rio, em todos os bairros, que podem ser utilizadas como um fórum de bairro, reunindo a associação de moradores, o comércio, pais, alunos etc.

Além disso, a conjuntura nacional vai interferir nas eleições de uma forma direta, com a proibição de doações de empresas e a não aprovação do financiamento público de campanha.

E, somados aos diferentes temas e desafios colocados - como propostas e soluções para questões de direitos humanos, mobilidade urbana,  saúde, educação, direitos civis, habitação etc, os candidatos precisarão lidar com o descrédito da população com a política e os sistemáticos ataques sofridos pela esquerda nos últimos anos.

“As mudanças no financiamento de campanha inclusive obrigarão os candidatos a estar tête-à-tête com os eleitores, ouvir os cidadãos”, disse Kjeld Jakobsen, diretor da Fundação Perseu Abramo. “Mas também saber que há uma radicalização pela direita. Vivo em São Paulo e vejo a campanha midiática contra o atual prefeito. É impressionante! Isso porque ele não está envolvido em nenhum escândalo, em nada. Mesmo assim, fazem ataques diários”, contou. 

Novo pacto federativo

Os debatedores mostraram preocupação quanto ao pacto federativo vigente hoje no País. “Houve um processo de descentralização de políticas públicas, que de fato estão mais próximas dos cidadãos, mas o aumento das responsabilidades não estão sendo acompanhadas dos devidos recursos”, alertou Kjeld.

Neste sentido, as soluções colocadas pelo mercado passam pelas privatizações, parcerias público-privadas e descentralização da gestão para organizações e consórcios – vide os serviços públicos oferecidos na região portuária do Rio de Janeiro, dentro do projeto do Porto Maravilha. Tudo sem ouvir verdadeiramente a população, valorizando espaços democráticos de discussão.

“É fundamental mostrar, neste debate, o direito dos cidadãos à cidade”, salientou Rabelo. “Temos exemplos concretos em São Paulo, onde a lógica da mobilidade urbana foi invertida: com corredores de ônibus, criação de ciclovias, combate à ditadura do automóvel e espaços para pedestres. Uma cidade pras pessoas, não pra carros”.

Além do debate “As eleições municipais de 2016 e o lugar das cidades no debate político”, o seminário contou com a presença de personalidades e organizações que compareceram à abertura para prestigiar e saudar o evento.

Entre os presentes, a deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), o presidente do Sindicato dos Comerciários Márcio Ayer, a representante da União Brasileira de Mulheres Helena Piragibe, a presidenta da União da Juventude Socialista do Rio de Janeiro Tayná Paolino, o representante da UNA LGBT Rio Marcelo Max e o presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro, Leonardo Guimarães.

Todos fizeram uma intervenção ressaltando demandas e preocupações a serem implementadas em programas de governo comprometidos com cidades mais humanas e democráticas.