Seminários e Debates - Cidades mais humanas - Construindo hoje a cidade do amanhã

Seminário reúne dirigentes e militância de 47 municípios mineiros

Cezar Xavier Publicado em 18.07.2016

Cerca de 200 militantes de 47 municípios mineiros participaram no último sábado (16), na capital mineira, do Seminário Governo para Cidades Mais Humanas: “Construindo hoje a cidade do amanhã” – realizado através de uma parceira do PCdoB-Minas e da Fundação Maurício Grabois.

A atividade debateu o atual cenário político nacional e o projeto dos comunistas mineiros nas eleições municipais deste ano. Segundo o presidente do PCdoB-Minas, Wadson Ribeiro – pré-candidato à Prefeitura de Juiz de Fora –, o seminário funciona como uma espécie de largada do processo eleitoral dos comunistas mineiros.

“Temos que apresentar a nossa política ao povo, em todos os municípios mineiros em que o PCdoB está organizado. Somos o partido das mulheres, dos negros, dos trabalhadores e dos jovens e precisamos transformar a nossa coerência política em voto”.

A deputada federal, Jô Moraes – pré-candidata do PCdoB à Prefeitura de Belo Horizonte – enfatizou o papel das mulheres e dos novos militantes do PCdoB no processo eleitoral em todo o estado de Minas Gerais. Ela afirmou ainda que as candidaturas comunistas são uma forma de resistência e luta contra a agenda de confisco das conquistas sociais impostas pelo governo ilegítimo do presidente interino Michel Temer.

O prefeito de Contagem, Carlin Moura – pré-candidato à reeleição – e o ex-senador, Inácio Arruda (PCdoB-CE) participaram da mesa de debates “O plano de governo como guia indutor da construção de cidades mais humanas e a experiência dos comunistas mineiros a frente das administrações municipais”.

Eles abordaram as grandes questões que envolvem as cidades modernas, como mobilidade, segurança, saúde, educação e lazer – e a elaboração de planos de governo que traduzam os compromissos dos comunistas com o desenvolvimento dos municípios, do estado e do Brasil.

Moura apontou o desafio de gerir uma cidade de 648 mil habitantes. Para ele, "quem planeja tem futuro, quem não planeja tem destino", apontando a importância do debate programático desde já. O prefeito de Contagem também destacou a importância do planejamento para estabelecer as prioridades diante das limitações da gestão.

Para ele, as prioridades de uma gestão progressista das cidades deve envolver a sociedade por meio do Planejamento Participativo, mostrando a realidade orçamentária da cidade para o povo. Ele mencionou a Escola da Cidadania Osvaldão, criada para capacitar as pessoas para conhecer os limites, os métodos e o orçamento. 
O programa Exercita Contagem representou um estímulo à ocupação dos espaços públicos para promoção da saúde, com envolvimento de 10 mil pessoas semanalmente. Também houve uma ampliação da agenda social para cuidar dos mais vulneráveis e o cumprimento do Plano Nacional de Educação. No âmbito da segurança alimentar, o prefeito abriu três restaurantes populares.

"Acabar com o Mais Médicos é uma das faces mais sangrentas e cruéis do Brasil", afirmou o prefeito, expressando sua preocupação com a possibilidade de ficar sem atendimento profissional na rede pública de saúde, diante das perspectivas que o governo interino de Michel Temer reserva para a Saúde. Os desafios da saúde pública, de acordo com o prefeito, envolvem o fortalecimento do SUS, com cobertura 100% da atenção básica, Programa de Saúde da Família e melhoria na urgência e emergência.

As principais marcas do governo do PCdoB em Contagem, segundo ele, envolve várias iniciativas de estímulo à Participação Popular na gestão. Ele também enfatizou o planejamento orçamentário para combater a crise com responsabilidade fiscal mas com garantia dos investimentos. 

Foram feitas obras estruturantes por toda cidade, envolvendo mobilidade urbana, Nova Maternidade, UPA, UBS, Creches, Escolas, Cras etc, além de habitação e Saneamento. Houve ainda iniciativas para garantir melhoria na segurança pública e forte investimento em políticas inclusivas, com políticas especiais para a pessoa com deficiência e atenção ao Idoso.

Contagem ainda contou com uma agenda de relações internacionais, desenvolvenod importante parceria e relacionamento com a China e outros países da América do Sul.

O dirigente Inácio Arruda destacou que o PCdoB não tem medo de "se jogar no povo", dando-lhe protagonismo e responsabilidades sobre as decisões. Mas ele considera que não basta ter boas ideias sem voto. 

Ele criticou a chamada lei 6766 do uso de ocupação do solo. "Na maioria dos países do mundo o solo pertence ao estado. Aqui é privado", disse Arruda, sinalizando para um desafio crescente das gestões.

Inácio também salientou a importância do planejamento e a contribuição que o desafio de elaborar um Plano Diretor representa. "O que queremos na cidade? O plano diretor orienta isso", explicou, citando como exemplo a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A atividade também abordou os “Aspectos jurídicos sobre arrecadação e controle das finanças de campanha nas eleições de 2016”. A mesa, liderada pela advogada Carolina Lobo e pelo assessor da secretaria nacional de Finanças do PCdoB, João Brasil, esclareceu dúvidas dos pré-candidatos comunistas relacionadas à nova legislação eleitoral e à prestação de contas das futuras campanhas.

Para Rubens Diniz, diretor de Políticas Públicas da Fundação Maurício Grabois, e organizador do ciclo, "os debates têm como objetivo reunir ideias e propostas que possam servir de subsídio para a formulação de programas de governo de candidatos do PCdoB nas eleições municipais de 2016". 

De acordo com Diniz, no PCdoB, o programa de governo não se limita a um cumprimento formal da legislação eleitoral. Ao contrário, ele é um documento que apresenta uma visão política e teórica sobre os problemas urbanos. Ao mesmo tempo, torna-se um guia de ação, de como enfrentar os desafios urbanos buscando construir uma cidade mais humana, inovadora, moderna e desenvolvida.   

Esta será a primeira eleição municipal após o clamor das manifestações de julho de 2013, que demandavam em essência por mais e melhores políticas públicas, colocando em certa medida o problema urbano no centro daqueles acontecimentos. "A Fundação, com este ciclo de debates, busca contribuir no desenvolvimento desta nova agenda urbana, e eleva o nível do debate nas eleições deste ano", ressaltou.

Com informações de Mariana Viel, da redação do Vermelho-Minas