Seminários e Debates - Fundação Maurício Grabois na 67º Reunião Anual da SBPC

Simpósio discute desafios da inovação no Brasil, durante 67a. SBPC, em São Carlos (SP)

Redação Publicado em 07.07.2015

Evento será no dia 13 de julho, às 15h00, no Auditório da Medicina do Campus da UFSCar, com participação de Inácio Arruda, Luis Fernandes, Victor Mammana, Tamara Naiz e Fábio Palácio.

Fundação Maurício Grabois
na 67º Reunião Anual da SBPC

- São Carlos (SP), 12 a 18 de julho de 2015 -
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Nos últimos anos, o Brasil elaborou e implementou um amplo leque de políticas de apoio à inovação. A Lei de Inovação, a Lei do Bem, a reforma da Lei de Informática e as políticas de compras governamentais e de conteúdo local, entre outras, são apenas algumas das iniciativas nessa área. Muitas delas são parte de políticas industriais mais amplas, como a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior – PITCE (2004), a Política de Desenvolvimento Produtivo – PDP (2008) e o atual Plano Brasil Maior (2011), todos focados na necessidade de ampliar a competitividade da indústria nacional.

No entanto, os resultados desses esforços ainda se mostram aquém do esperado, como demonstra a última Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec/IBGE). Diversos entraves impossibilitam uma desenvoltura maior de nosso país em áreas como o registro de patentes, a relação entre centros de conhecimento e instituições produtivas e o avanço tecnológico em áreas estratégicas, que impactam profundamente a modernização do parque produtivo brasileiro.

Entre os obstáculos que dificultam a elevação, a novo patamar, das atividades de inovação em nosso país encontram-se, em primeiro lugar, as políticas monetária, cambial e fiscal contracionistas, que oneram atividades já inerentemente caracterizadas pelo risco. Para que se alcancem patamares elevados de financiamento público e privado, a grande exigência segue sendo a reorientação definitiva da política macroeconômica, com juros baixos e câmbio competitivo. No mesmo sentido, o ajuste fiscal em curso não pode onerar áreas portadoras de futuro, como educação, ciência, tecnologia e inovação.

Um dos grandes desafios do setor é a recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), através de regulamentação que garanta 50% do Fundo Social do Pré-sal à ciência, tecnologia e inovação. Além de viabilizar a expansão e consolidação do sistema nacional de C,T&I, essa medida possibilita o desenvolvimento pleno de projetos estratégicos nacionais, como os programas espacial, nuclear e cibernético, além de iniciativas nas áreas de fármacos, energia, software e nanotecnologia, entre outras.

A fim de impulsionar uma política industrial inovadora, capaz de estruturar cadeias produtivas intensivas em tecnologia, o Estado deve compartilhar com o setor privado e a academia o desenvolvimento de setores de fronteira da economia do conhecimento. Nessa direção, é necessário persistir nos programas de subvenção econômica, criar fundos de capital de risco, estreitar a relação universidade-empresa e fortalecer ainda mais o papel de agências como a Finep.

Merece atenção, ainda, a legislação nacional anacrônica, inadequada às exigências de agilidade e flexibilidade que marcam a pesquisa científica e tecnológica no século XXI. É necessário formar sólidos consensos em torno da urgência de iniciativas como a aprovação do Código Nacional de Ciência e Tecnologia – em debate no Congresso Nacional –, o aprimoramento da legislação de acesso à biodiversidade e a instituição do Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC) para compras e contratos no setor, entre outras ações voltadas à desburocratização das atividades de pesquisa.

O Brasil enfrenta hoje o desafio da retomada do crescimento econômico, condição para uma nova arrancada, capaz de impulsionar o país rumo a patamares mais elevados de desenvolvimento. Para isso, é necessário alavancar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação, integrando ainda mais essas áreas às políticas de desenvolvimento industrial, educação, infraestrutura, comércio exterior, energia, saúde, agricultura e defesa nacional, entre outras. É este o caminho para amplificar a densidade tecnológica de produtos e processos, gerando renda e riqueza, condição indispensável à edificação plena de um novo modelo de desenvolvimento, baseado nas premissas da sustentabilidade e do bem-estar social.

Expositores:

Inácio Arruda – Secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará
Luis Fernandes – Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
Victor Mammana – Diretor geral do Centro de Tecnologia da Informação (CTI) Renato Archer

Coordenação:
Tamara Naiz – Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
Fábio Palácio – Diretor da Fundação Maurício Grabois

Promoção:
Fundação Maurício Grabois
Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)

Data: 13 de julho de 2015
Horário: 15:00h
Local:  Auditório da Medicina – Campus da UFSCar