Seminários e Debates - Seminário Estado Democrático e a Judicialização da Política

Juristas debatem a judicialização da política nesta quarta, 19, em Brasília

Cezar Xavier Publicado em 11.08.2015

Juristas renomados se encontram para um debate sobre os ataques ao estado democrático de direito e seus valores basilares, assim como a tentativa de impeachment sem bases legais contra o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff. Será no dia 19 de agosto, próxima quarta-feira, às 16h00, no Plenário 10 das Comissões, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Defender a democracia e derrotar a ameaça golpista

As fundações Ulisses Guimarães (PMDB), Mauricio Grabois (PCdoB), Perseu Abramo (PT) e Leonel Brizola/Alberto Pasqualini (PDT) reunidas em 2 de julho de 2015 em Brasília após detida análise da conjuntura política nacional, chegaram à conclusão da necessidade de se manifestar e de convocar a sociedade brasileira a se posicionar sobre as graves investidas da direita brasileira que tem ganhado impulso nos últimos dias.

Amparadas por uma campanha midiática sem precedentes e por setores reacionários e conservadores da política brasileira, tendo o PSDB e DEM como principais articuladores e se valendo da instrumentalização das investigações da Operação Lava Jato, esses setores pretendem intensificar o clima de instabilidade e tentam a todo modo criar uma crise institucional que comprometa o legítimo mandato da Presidente Dilma Rousseff.
A democracia conquista histórica do povo brasileiro está ameaçada.

A oposição contra o Brasil promove articulações às claras e fez soar as trombetas de que teria chegado a hora de se afastar, por qualquer meio e a qualquer pretexto, a presidenta Dilma Rousseff do cargo que lhe foi conferido pelo voto de mais 54 milhões de brasileiros e brasileiras.

Sem nenhum fato, sem nenhuma base legal, jurídica, a direita neoliberal, com o apoio da grande mídia, na sua ambição de reaver o governo a qualquer preço, passou a pisotear em linha crescente a institucionalidade democrática.

Por isso as forças democráticas, progressistas e de esquerda, as instituições com responsabilidade cívica e democrática, as personalidades e lideranças que concebem a democracia como um bem maior da Nação, não podem se calar diante dessa escalada golpista.

Nesse sentido as Fundações acima nominadas se manifestam pela Defesa do Estado Democrático de Direito – uma bandeira que, neste momento, se materializa na defesa do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff.

A experiência histórica nos ensina que o golpismo da direita não se derrota com apelos, nem cedências, mas com a mobilização e a tomada de posição em defesa da democracia por parte de amplas forças políticas e sociais.