O Observatório da Democracia realizou nesta segunda-feira (01), por meio de videoconferência, mais uma edição do Ciclo de Debates Diálogos, Vida e Democracia. A mesa trouxe como tema “Democracia, Sociedade Civil e Estado Democrático”. O tema central da webconferência mediada por Luzia Ferreira, que é diretora da Fundação Astrojildo Pereira e presidenta do Cidadania em BH, buscou analisar as atuais e constantes ameaças às instituições que sustentam a democracia brasileira.

Fernando Haddad expôs sua preocupação em relação à estabilidade da democracia no país com provocações de movimentos de grupos minoritários durante manifestações pelo Brasil desde o dia seguinte à reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Antes disso, havia provocações e vandalismos comuns a toda democracia.

Naquele momento, institucionalmente se questionou o resultado eleitoral, se propôs impeachment quando não havia qualquer crime de responsabilidade, assim como se falou até em parlamentarismo. As teses eram tantas e tão fora da realidade que não importavam, senão o movimento golpista que acionavam na sociedade. “Não lhe permitiram cumprir sua agenda de governo, sofrendo sabotagem constante, aprofundando instabilidade e arrastando um processo traumático por mais de um ano”, lembrou, mencionando ainda o lawfare que perseguiu o ex-presidente Lula, desde então.

Com a prisão do candidato favorito e a disseminação de fake news se consagrou a eleição do presidente fascista. “Aí, sim, com o presidente cometendo crime de responsabilidade toda semana, enquanto se observa se ele terá força pra aplicar o auto-golpe, que seu próprio vice sugeriu”, enfatizou, referindo-se a posturas de Bolsonaro que põem a vida de todos os brasileiros em risco, além de ameaçar ruptura com os demais poderes e instituições, para governar sozinho.

“Alguém que atenta contra a economia nacional, contra a saúde pública e contra as instituições da República”, completou. Estas três crises são acompanhadas de 30 pedidos de impeachment que não contam com qualquer manifestação do presidente da Câmara. Isso, porque, segundo Haddad, Bolsonaro construiu uma base de apoio inédita com o Centrão, totalmente sem base programática, que capitaneia a direção do país. São segmentos institucionais, assim como a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal, que não resistem a Bolsonaro.

“Bolsonaro, se puder, exercerá a Presidência com poderes absolutos. Só os democratas vão conter seu ímpeto autoritário”, alertou.

Para Haddad, o problema não são exatamente com quem são feitas as alianças, mas qual a base programática que une os partidos envolvidos. Ele mencionou o programa liberal de direita do presidente Fernando Henrique, assim como o programa desenvolvimentista de esquerda do presidente Lula, levados adiante com a mesma base parlamentar, preservando a consistência dos governos.

Para ele, o problema está na total falta de projeto do atual governo. “Não se preparou para o cargo, não apresentou plano de governo, a não ser a subserviência dos interesses nacionais a uma outra potência. Um país com o peso político do Brasil no mundo, não pode ter alinhamento automático com ninguém. Éramos até outro dia um grande player do tabuleiro geopolítico, respeitados pela nossa diplomacia. Hoje, é o país com mais dificuldade de interlocução no plano internacional”, concluiu.

O debate contou ainda com a participação do vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Cid Benjamin, do ex-ministro do STJ e ex-ministro do TSE, Gilson Dipp, e da advogada, doutora em Direito, professora da UFRJ e membro da ABJD, Carol Proner.