A ofensiva imperialista e a perseguição judicial, política e midiática sofrida atualmente por líderes progressistas latino-americanos foi condenada, nesta quarta-feira (19), em declaração conjunta das bancadas de parlamentares de esquerda da Europa e América Latina à qual a revista Diálogos do Sul teve acesso com exclusividade.

Os parlamentares estão reunidos desde segunda-feira (17) em Viena, na Áustria, onde se realiza a reunião das Comissões Parlamentares Permanentes da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (Eurolat).

O texto da declaração conjunta se refere diretamente à situação dos ex-presidentes do Brasil, Lula da Silva, do Equador, Rafael Correa, e da Argentina, Cristina Kirchner, e diz que tal situação tem como objetivo impedir que eles possam se candidatar em eleições presidenciais. 

Os parlamentares expressaram solidariedade “diante da grave crise democrática e da afronta à Constituição brasileira verificados no Brasil desde o golpe cometido contra a presidenta Dilma Rousseff”. Os políticos também exortam os brasileiros a responderem à atual situação, em 7 de outubro, rechaçando “o risco de regresso à ditadura e as políticas neoliberais em curso”.

Venezuela

“Rechaçamos os ataques à Venezuela e as medidas unilaterais contra sua soberania política e econômica impulsionadas pelos Estados Unidos e a União Europeia”, diz o comunicado conjunto.

O tema da imigração de venezuelanos para outros países da região também foi abordado pelos parlamentares, que destacaram “a manipulação do tema da migração econômica na região para justificar uma intervenção estrangeira”.

As declarações do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, que disse não descartar uma ação militar para retirar o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, do poder foram criticadas. Os parlamentares consideram as palavras do secretário como “irresponsáveis” e “belicistas” e reafirmam: “a América Latina é território de paz”.

Equador

Com relação à situação do país, onde o presidente eleito, Lenín Moreno, rompeu com seu principal cabo eleitoral, o ex-presidente Rafael Correa, e tem implantado a agenda opositora no país, determinando o fim da chamada Revolução Cidadã, os parlamentares rechaçam o que consideram ser “retrocessos democráticos, sociais, trabalhistas e econômicos no Equador”.

Também condenam “a perseguição a funcionários públicos, jornalistas, acadêmicos, por manifestarem sua oposição [contrária] ao atual governo”. E pedem respeito à participação política dos militantes da Revolução Cidadã, já que essas pessoas estão tendo o pedido de registro de um novo partido político rejeitado por parte do governo. Isso porque uma das medidas de Moreno foi “expropriar” o partido criado por Correa, o Alianza País, fazendo com que os partidários do ex-mandatário ficassem sem partido.

Nicarágua

Com relação à Nicarágua, a nota dos parlamentares se solidariza com o povo do país e denuncia o que considera ter sido uma tentativa de golpe contra o presidente Daniel Ortega. “Condenamos todos aqueles que, colocando em questão a soberania e os interesses da pátria nicaraguense, apostam na desestabilização, aqueles que dirigiram delinquentes e grupos de vândalos para executar atos terroristas e violentos”.

“Nos unimos na luta contra a ingerência estrangeira e pela sustentabilidade da soberania da Nicarágua”, diz o texto.

Colômbia

A crescente agressão e assassinato de líderes sociais colombianos foi alvo de crítica: “condenamos a degradação da democracia na Colômbia” e “exortamos que o Estado colombiano cumpra o que foi pactuado” nos diálogos de paz com a ex-guerrilha das FARC. 

Argentina

A volta do país ao Fundo Monetário Internacional (FMI) foi lembrada pelos parlamentares, que também destacaram a perseguição a dirigentes políticos no país vizinho, lembrando o caso da dirigente social Milagro Sala, deputada do Parlamento do Mercosul e que se encontra detida “por defender os direitos dos setores mais humildes em seu país”. 

Cuba

O bloqueio financeiro, econômico e comercial imposto pelos Estados Unidos à ilha caribenha foi mais uma vez criticado. Os parlamentares também pedem que o país seja indenizado pelos danos e prejuízos causados por mais de 50 anos desta política.

Integração

Os políticos de esquerda de ambos os continentes reforçam a aposta pela construção de uma articulação real da integração latino-americana e caribenha e destacaram a necessidade de fortalecer a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) “para convertê-la em um motor dinamizador dos processos de mudanças político, capaz de derrotar os planos e estratégias imperialistas e ingerencistas”.

A falta de transparência do Acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul também foi criticada pela nota.

Assinam o documento:

João Pimenta Lopes – Deputado Parlamento Europeu – Portugal 

Javier Couso Permuy – Deputado Parlamento Europeu – Espanha 

Larissa Regina Colindres Maldonado – PARLACEN – Nicarágua 

Gloria Guadalupe Oquelí Solórzano – PARLACEN – Honduras 

Eustaquio Cadena Choque – Parlamento Andino – Bolívia 

Alberto Moreno Cuellar – Parlamento Andino – Bolívia    

Hugo Quiroz – Parlamento Andino – Equador

Rosa Mireya Cárdenas – Parlamento Andino – Equador

Pamela Aguirre – Parlamento Andino – Equador

Silvia Salgado – Parlamento Andino – Equador

Diego Martín Mansilla – PARLASUR – Argentina

Julia Argentina Perié – PARLASUR – Argentina

Daniel Caggiani – PARLASUR – Uruguai

Luis Gallo – PARLASUR – Uruguai

Benita Díaz – PARLASUR – Bolívia

Edgar Mejia Aguilar – PARLASUR – Bolívia

Eliana Berton Guachalla – PARLASUR – Bolívia

Luis Morlote Rivas – Parlamento Latinoamericano – Cuba

Pablo A. Gonzalez Rodriguez – Parlamento Latinoamericano – Uruguai

Publicado em Opera Mundi