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A centralidade da cultura Imprimir E-mail

Textos originalmente publicados na Revista Princípios e disponíveis no DVD da Revista Princípios N.º 100. 

 

Célio Turino*

A cultura está no cerne da cidadania e não é possível pensar em melhorar as cidades se o Estado deprecia este setor. Ações de convivência, lazer e cultura são fundamentais para consolidarmos, uma Cultura de Paz



Por início, – Em artigo publicado na revista Princípios (nº 71, dezembro de 2003), já apontava sobre a falsa contradição entre mais verbas para a cultura e o desenvolvimento de ações sociais ou investimentos em políticas públicas. Um povo com cultura tem melhor saúde, compreende a importância da educação, conquista investimentos físicos e sociais para sua comunidade, é mais cidadão; daí a importância de colocar a Cultura no centro, como filosofia de governo: “A cultura integra ações, dá sentido às realizações e reformas dos governos. É ela o fio condutor que une o direito à saúde, ao transporte, à moradia, à escola, ao trabalho (...) à cidadania. É com a cultura e só com ela, que conduziremos nossa sociedade à igualitária democracia, recolocando os cidadãos no caminho da emancipação humana” 1.
Às vésperas de eleições municipais, vale a pena colocar esse debate com clareza e apontar aspectos essenciais para a construção de uma política pública de cultura, em especial na esfera municipal. Por exigüidade de espaço, sugiro a leitura dos artigos “Uma Ação Cultura Transformadora” e “Uma Cultura Viva desescondendo o Brasil profundo”, escritos por mim que podem ser encontrados no site www.vermelho.org.br. Aqui apresento alguns pontos que considero essenciais para a formulação de uma política pública de cultura:

1 CULTURA COMO FILOSOFIA DE GOVERNO – apontar a centralidade da Cultura nos programas de governo, tanto de prefeitos quanto de vereadores, é um reconhecimento que não significa deixar de lado compromissos específicos, sejam eles de atendimento às comunidades (moradores de determinadas regiões, recorte étnico, de gênero, de classe ou etário) ou temáticos, como habitação, saneamento, transportes... Eles continuam no foco, mas com uma abordagem cultural. Alguém imagina a formulação de uma Cultura de Paz (prefiro este conceito a formulações como “Combater a Violência”) sem a construção e desenvolvimento de ações de convivência, lazer e cultura? Ou um trânsito civilizado sem uma cultura de respeito ao pedestre, respeito à vida? Uma das principais realizações do governador Cristóvão Buarque em Brasília foi Educação no Trânsito. Quem visita a cidade e circula a pé por suas quadras entenderá o que estou dizendo; basta pessoas pisarem na faixa de pedestre ou levantarem o braço pedindo passagem que os carros param. Um sopro de civilidade e cultura na capital do país. Isto acontece em Brasília, uma obra de trânsito que não precisou de viadutos ou túneis, e que reverteu uma situação em que o Distrito Federal figurava como a campeã de mortes violentas no trânsito. E mesmo com a mudança de governos essa obra permanece até hoje. Permanece porque entrou no espírito do povo, uma obra cultural, portanto.
O mesmo pode se observar em inúmeras outras situações, mas para tornar o exercício mais estimulante, sugiro que o próprio leitor/eleitor/candidato encontre seus exemplos.

2 CULTURA COMO PROCESSO – o nome já diz, Cultura tem origem no latim, “Colere”, cultivar. Cultivar a mente é a mesma coisa que cultivar a vida, produzir alimentos, manejar o ambiente. Como se faz para cultivar alimentos (ao menos enquanto os transgênicos ou pílulas cibernéticas – todas devidamente patenteadas e com donos ganhando muito dinheiro – não tomam conta do planeta)? Prepara-se a terra, depois a semeadura, o acompanhamento do crescimento das plantinhas, o cuidado com elas evitando que ervas daninhas e pragas impeçam-nas de crescer, regar com água... Depois a colheita. E após a colheita, a seleção das sementes, o preparo da terra, o cuidado com as plantas, a irrigação... Depois a colheita. E, depois, tudo novamente.
Em política cultural também deveríamos agir assim. O zelo com o patrimônio sem o qual não temos base para nos projetar para o futuro; a formação continuada de crianças e adolescentes em programas de educação integral ou cursos livres, oficinas e interações estéticas (e éticas) voltados para todas as idades, gênero ou classe social; o fomento à produção e criação artística e simbólica, venha de onde vir, com liberdade e transgressão.
Preserva-se o patrimônio cultural ou ambiental, formam-se as pessoas e se fomenta a criação simbólica e artística não para o deleite de poucos, mas para a fruição de todos. Por isso a necessidade da difusão e circulação dos bens culturais que devem ir muito além de Eventos que se perderam com o vento. Em uma política cultural consistente o evento é resultado de um processo, nunca um fim em si mesmo. Um processo de irrigação constante que preserva, forma, fomenta, difunde..., e se recria constantemente. Cultivo, Colere, Cultura.

3CULTURA COMO EDUCAÇÃO – “O grande desafio do país está na qualidade de sua educação”, dificil-mente alguém se elegeria sem reconhecer este axioma. Mas as premissas consideradas necessariamente evidentes e verdadeiras nem sempre o são. Educação é um direito do cidadão, dever do Estado, todos a defendem, todos se unem por ela. Mesmo assim, continuamos derrapando. E continuaremos derrapando enquanto não percebermos a Educação como um método de transmissão de Cultura. Educação é ferramenta, assim como a Pedagogia. No entanto, o conjunto dos métodos aplicados na educação mais adaptam que transformam, tornando-se cada vez mais instrumentais. Daqui a pouco a Educação que vale será a que ensina as primeiras letras para uma leitura e escrita cada vez mais pobres. Há também a matemática, as primeiras contas, sem as quais não se maneja uma máquina, seja um robô ou computador. E tudo mais se torna dispensável.


E a educação não ganha qualidade

Basta observar. Educação sem história, filosofia ou ciências não localiza as pessoas no mundo. Educação sem arte não aproxima o sensível da razão. E os modernos pedagogos da Educação Instrumental retornam seu ofício à origem etmológica de sua profissão, do grego Paedagõgus, “escravo que acompanha as crianças”. Nossas crianças, jovens, adultos e velhos não precisam de escravos que as escravizem.
Os melhores resultados em Educação apontam para outro caminho. O ensino de xadrez nas escolas eleva em 20% o aproveitamento do estudante, comprovam pesquisas realizadas no Leste europeu. Por isso lá o ensino de xadrez é obrigatório. Ver cinema, fazer arte, visitar museus, brincar, tudo é Educação. E Educação não pode se restringir a um período da vida, precisa ser entendida enquanto um processo permanente; em que todos participam e invertem papéis, ora educando, ora educador. Como fazer isto para além das intenções? A Cidade Educadora é um bom caminho. Uma educação que vai além da sala de aula, dos muros da escola. Uma educação que se faz na rua, nas praças, ocupando todos os equipamentos disponíveis. E todas as pessoas.
Educação em tempo integral, sempre. Mas não necessariamente em tempo integral na escola. Tornando mais prática a proposta: uma Cidade Educadora pode ser realidade em pouco tempo, o Brasil já conta com experiências nesse sentido, como Nova Iguaçu e Belo Horizonte. Aplica-se menos em prédios e mais em gente, aproveitando todos que se disponham e tudo que se disponha para educar. E só a Cultura está presente em tudo e todos.

4 O FINANCIAMENTO DA CULTURA – para não dizer que não falei do financiamento, afinal, este tem sido o tema mais exaustivamente debatido entre os produtores e fazedores de Cultura. E a Cultura continua sendo mal financiada, e com recursos mal distribuídos, e encalacrada nela mesma (claro, no lugar de criar os artistas se transformam em captadores).
Desde os anos 1990, este tem sido um samba de uma nota só. Fala-se de financiamento da Cultura como se houvesse uma única fonte: a Renúncia Fiscal. O principal exemplo é a lei conhecida como Rouanet e várias outras que prevêem renúncia de ICMS nos estados e IPTU e ISS nos municípios. Por  enquanto talvez não tenhamos condições de prescindir dessas leis, mas, definitivamente, este não é o melhor caminho para a democratização e desenvolvimento da Cultura. Ao promover a renúncia fiscal, o que se faz é transferir para o mercado (leia-se, diretores e gerentes de marketing das empresas privadas) a decisão sobre os recursos públicos. A renúncia fiscal não agrega novos recursos à cultura, apenas transfere recursos arrecadados por toda a sociedade para decisão de alguns. E sob uma lógica que não é pública, mas de mercado.
Entre 2002 e 2007 a arrecadação da lei Roaunet saltou de R$ 200 milhões para R$ 950 milhões. Um salto quase exponencial, que poderia fazer a felicidade de todos os produtores, artistas e público. No entanto, a insatisfação é geral. Isto ocorre porque a concentração no acesso a esses recursos é ainda maior. E a concentração é uma característica do capitalismo de nossos tempos, que também se reproduz no mercado cultural. Os dados são inquestionáveis e estão à disposição para quem quiser se aprofundar no assunto.
Aqui apresento apenas um caminho que começa a se ampliar: os Fundos Públicos. Se o recurso é de todos, melhor aplicá-los em Fundos de Cultura que distribuam os recursos com regras claras, via editais e seleção pública. Quando estive como secretário de cultura em Campinas (1990/92), solitariamente (em relação a políticas de financiamento à cultura que vingaram em outras cidades, estado e país) adotei um outro caminho, evitando que na cidade fosse aprovada uma lei de renúncia fiscal e transformando este montante (0,5% da receita líquida corrente – IPTU, ISS) em um Fundo de Fomento à Cultura. Logo no primeiro edital foram US$ 500 mil distribuídos em 70 projetos para diversas áreas e linguagens artísticas. Passados alguns anos outras experiências se consolidaram, como os editais de financiamento de grupos teatrais na cidade de São Paulo e os Pontos de Cultura, programa totalmente selecionado por edital público e que distribui recursos diretos às comunidades culturais (estejam em grandes centros ou em um quilombo), garantindo sua autonomia e protagonismo. Afinal, quem cria, quem faz Cultura, é a Sociedade e não o Estado.
Podem ocorrer distorções também com o Fundo Público de Cultura? Claro. Mas a capacidade que a sociedade tem de combater esses desvirtuamentos também é muito maior. Daí a importância de colocar o tema nas eleições municipais. E enfrentar o desafio.

Por fim – A Cultura não tem fim.



*Célio Turino é historiador e escritor. Foi secretário de Cultura e Turismo em Campinas/SP (1990/92), produtor cultural, diretor de promoções esportivas e lazer em São Paulo/SP (2001/2004) e atualmente exerce a função de secretário de programas e projetos culturais no Ministério da Cultura (2004), sendo responsável pelo conceito e implantação dos Pontos de Cultura e do programa Cultura Viva. É autor de Na Trilha de Macunaíma (Ed. SENAC, 2005).




Notas
(1) TURINO, Célio. “Uma ação cultural transformadora” . Revista Princípios, n. 71, 2003.

EDIÇÃO 97, AGO/SET, 2008, PÁGINAS 48, 49, 50, 51